ESTADO DE SP - Pandemia: Doria anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP

Nesta quarta-feira (17), o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, uma série de medidas econômicas para ajudar micro e pequenos empresários no estado a enfrentar a pandemia neste ano.

Doria anunciou a eliminação da cobrança do ICMS sobre o leite e redução do mesmo tributo sobre a carne (de 13,3% para 7,0%). A medida entra em vigor a partir de abril. Além disso, também informou a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões. 

Mas o governador voltou a afirmar que iniciativas mais profundas deveriam partir do Governo Federal.“Destaco que o papel preponderante no apoio da economia é do Governo Federal”, afirmou. “Olhar, atuar e proteger a economia do país.”

Na coletiva, Doria citou o auxílio emergencial, programas de proteção ao emprego e linhas de crédito mais extensas a juros baixos como programas que seriam de responsabilidade do Ministério da Economia. 

“É fundamental o Governo Federal cumprir seu papel”, complementou Rodrigo Garcia, vice-governador do estado de São Paulo.

Linhas de crédito

Segundo o governador, o Banco Desenvolve Sp e o Banco do Povo serão responsáveis pelas linhas de crédito do estado. A distribuição do crédito será da seguinte forma:

• Metade do valor será reservado exclusivamente para bares e restaurantes (R$ 50 milhões)
• Outra metade será destinada a outros pequenos comércios impactados pela pandemia, como academias, salões de beleza e eventos (outros R$ 50 milhões).

As taxas de empréstimo pelo Desenvolve SP, financiamento reservado para bares e restaurantes, serão de 1% ao mês mais a taxa Selic, com prazo de até 60 meses para o pagamento. 

“Reconhecemos que esse é um setor profundamente afetado pela pandemia, e com isso reconhecemos o seu valor e importância na empregabilidade, ou seja, capacidade de capilarizar empregos tanto na sua manutenção quanto na sua gradual recuperação”, disse Doria a respeito dos bares e restaurantes.

Já o microcrédito disponível pelo Banco do Povo terá limite de R$ 10 mil por empresa, com taxas de até 0,35% ao mês e prazo de pagamento de 36 meses. Representantes dos setores de hotelaria, bares e restaurantes estiveram presentes na coletiva. Segundo Doria, as medidas vieram após “amplo diálogo com os setores produtivos.”

Desde o começo da pandemia, o governador afirma que mais de R$ 2 bilhões em crédito a juros baixos foram disponibilizados para empresários.

Além o ICMS e do crédito, mais duas medidas também foram anunciadas: a suspensão do corte de água e gás foi ampliada até 30 de abril, assim como a suspensão do pagamento de até três prestações de operações já contratadas com o Desenvolve SP a partir de recursos do Tesouro estadual.