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TRABALHISTA - Seguro-desemprego: Governo pagou 165 mil parcelas irregulares

Publicado em 14 de fevereiro de 2020

Segundo o relatório de auditoria realizado pela CGU, o governo pode ter pago irregularmente 165 mil parcelas do seguro-desemprego em 2018. Essas parcelas totalizam um valor aproximado de R$ 149 milhões, informa o documento, publicado...

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TRABALHISTA - Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Publicado em 14 de fevereiro de 2020

O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na Lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela...

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ECONOMIA - 'Prévia' do PIB do Banco Central indica que economia brasileira cresceu 0,89% em 2019

Publicado em 14 de fevereiro de 2020

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado uma "prévia" do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), aponta que a economia brasileira cresceu 0,89% em 2019. O indicador foi divulgado nesta sexta-feira...

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CARREIRA - Quem tem uma franquia é considerado empregado do franqueador?

Publicado em 14 de fevereiro de 2020

O contrato de franquia ou “franchising” é uma relação de natureza exclusivamente empresarial em que, de um lado, há o franqueador e, de outro, o franqueado. O franqueador possui os direitos sobre o uso de uma...

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APOSENTADORIA - Desaposentadoria, Reaposentadoria e Revisão: O que muda com a decisão do STF?

Publicado em 14 de fevereiro de 2020

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício. A decisão coloca fim aos pedidos de desaposentadoria e...

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ERRO ESOCIAL - eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo

Publicado em 14 de fevereiro de 2020

A 'desburocratização' do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um ingrediente nessa...

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EXTINÇÃO DO ESOCIAL - Extinção do eSocial: o que mudará a partir de 2020?

Publicado em 13 de fevereiro de 2020

Anunciada recentemente, a extinção do eSocial seguramente figura entre os temas que mais tem levantado discussões e gerado dúvidas, especialmente entre empregadores e empresas. Não é para menos, já...

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TRABALHISTA - Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

Publicado em 13 de fevereiro de 2020

A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro...

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EMPRESARIAL - Tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Proteção de Dados

Publicado em 13 de fevereiro de 2020

A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta...

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ECONOMIA - Só metade dos Estados deve fechar 2020 com PIB acima do nível pré-crise

Publicado em 13 de fevereiro de 2020

Apenas 12 Estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais Estados...

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