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TECNOLOGIA - eCAC indisponível: Serpro afirma que serviço será normalizado no domingo

Publicado em 17 de janeiro de 2020

O site do eCAC, da Receita Federal, continua com uma série de serviços indisponíveis. Contribuintes que tentam acessar o sistema relatam inconsistências desde segunda-feira, 13. Inicialmente, a Receita divulgou uma nota...

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ECONOMIA - Reforma administrativa será implantada em fases

Publicado em 17 de janeiro de 2020

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse nesta quinta-feira, 16, que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A...

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TRIBUTÁRIO - Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%

Publicado em 16 de janeiro de 2020

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação...

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ECONOMIA - Inflação pelo Índice Geral de Preços–10 cai de 1,69% para 1,07%

Publicado em 16 de janeiro de 2020

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa inferior ao 1,69% de dezembro. O índice é, no entanto, superior ao 0,26% de janeiro de 2019. Segundo a...

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TRIBUTÁRIO - Adesão do Simples Nacional vai até o fim de janeiro

Publicado em 16 de janeiro de 2020

As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o regime Simples Nacional, foram excluídas do programa. O prazo para resolverem a situação e solicitarem o retorno ao regime é...

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ECONOMIA - Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020

Publicado em 15 de janeiro de 2020

Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, disse hoje (14) o secretário especial de...

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TRIBUTÁRIO - ICMS não entra na base do cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3

Publicado em 15 de janeiro de 2020

Não sendo receita bruta, o ICMS-ST não deve estar na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins.  Com esse entendimento, o Tribunal Federal da 3ª Região decidiu acatar o pedido de um...

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TRIBUTÁRIO - O confisco chamado “Defasagem da tabela do IRPF”

Publicado em 15 de janeiro de 2020

Passado o primeiro ano do Governo Bolsonaro, muito se falou em alterar a tabela do IRPF. No entanto, todas as discussões se deram no sentido de aumentar o limite de isenção, o que é positivo, mas não suficiente....

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ECONOMIA - DPVAT deve devolver dinheiro para dois milhões de proprietários

Publicado em 15 de janeiro de 2020

Donos de mais de dois milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo...

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TRABALHISTA - Carteira Verde e Amarelo já está valendo

Publicado em 15 de janeiro de 2020

A partir de 1º de janeiro de 2020 entrou em vigor a MP 905/19, ou seja, a Carteira Verde Amarelo. O programa, que busca incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Através desse modelo de contrato,...

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