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LINHA DE CRÉDITO - Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19

Publicado em 11 de maio de 2020

O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. A proposta beneficia...

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DOMÉSTICAS - Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas

Publicado em 11 de maio de 2020

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em...

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TRIBUTÁRIO - Contribuição previdenciária do empregador pode ser suspensa

Publicado em 08 de maio de 2020

Chegou ao Senado projeto (PL 985/2020), aprovado pela Câmara, que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta...

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TRIBUTÁRIO - Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais

Publicado em 08 de maio de 2020

MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf Foi publicada na...

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ATIVIDADES ESSENCIAIS - Decreto 10.342 inclui construção civil e outras atividades como essenciais

Publicado em 08 de maio de 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 10.342 incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O...

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ECONOMIA - BNDES lança chamada pública para fundos de crédito para microempresas

Publicado em 08 de maio de 2020

Na linha de medidas emergenciais para fortalecimento da economia nesse momento de pandemia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (7) uma chamada pública para...

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ECONOMIA - Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros

Publicado em 07 de maio de 2020

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a...

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INSTABILIDADE - Auxílio emergencial: Site para recadastro está fora do ar

Publicado em 07 de maio de 2020

Quem teve o cadastro do auxílio emergencial classificado como inconclusivo poderia refazer o pedido por meio do recém-lançado site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. A plataforma entrou em funcionamento nesta...

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REDUÇÃO - Selic: Copom reduz taxa para 3% para combater pandemia

Publicado em 07 de maio de 2020

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de...

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CRISE - Senado aprova auxílio de R$ 125 bi para Estados e Municípios

Publicado em 06 de maio de 2020

O Senado aprovou um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP...

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