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SEGURO DESEMPREGO – Faixas Salariais 2020

Publicado em 23 de janeiro de 2020

Para o ano 2020 as informações da tabela já foram atualizadas e são: 1ª FAIXA SEGURO = Até 1.599,61 – Multiplica por 0,8 (80%) 2ª FAIXA SEGURO = De 1.599,62 até 2.666,29 – O que...

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TRABALHISTA - Entenda quem deve transmitir o CAGED em 2020

Publicado em 23 de janeiro de 2020

Em outubro, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho divulgou a Portaria 1.127/2019 que estabelecia a substituição do CAGED pelo eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das...

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Receita Federal - NOTA DE ESCLARECIMENTO

Publicado em 23 de janeiro de 2020

Em relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a atuação da Receita Federal na fiscalização de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para empresas de...

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TRIBUTÁRIO - Cerco fechado aos devedores de ICMS

Publicado em 23 de janeiro de 2020

O Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incide, principalmente, sobre a circulação de produtos em todo o território nacional. O tributo também recai sobre serviços,...

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ECONOMIA - Inflação oficial fica em 0,71% na prévia de janeiro

Publicado em 23 de janeiro de 2020

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,71% em janeiro deste ano. O resultado ficou abaixo do 1,05% do IPCA-15 de dezembro, mas acima...

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TRABALHISTA - FGTS: Quem sacou R$ 500 pode receber o saque complementar de R$ 498?

Publicado em 22 de janeiro de 2020

Trabalhadores que já fizeram o saque de até R$ 500 do FGTS podem ter direito ao adicional de até R$ 498. O benefício é válido para os trabalhadores que tinham até R$ 998,...

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TRABALHISTA - Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

Publicado em 22 de janeiro de 2020

Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos...

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TRABALHISTA - INSS 2020: Especialista tira dúvidas sobre as Tabelas e Alíquotas

Publicado em 22 de janeiro de 2020

Em 2020, empresários devem se atentar às tabelas e alíquotas de contribuição do INSS. Diferentemente dos outros anos, duas tabelas entram em vigor: a que valerá em janeiro e fevereiro e a que...

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EMPRESARIAL - Projeto amplia profissões para microempreendedor individual

Publicado em 22 de janeiro de 2020

O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI) . O texto tramita na...

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TRABALHISTA - RAIS ano base 2019, como fica?

Publicado em 21 de janeiro de 2020

Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo: O que é RAIS? Antes de explicarmos como fazer...

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